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A Receita Federal do Brasil
(RFB) alertou, por meio de nota, sobre falsos fiscais que se passam por
servidores da RFB para abordar empresas. Essas pessoas podem ainda fingir
fazer parte da Associação de Auditores na tentativa de simular uma ação
fiscal e assim ganhar dinheiro das vítimas.
Confira a nota na completa:
Falsos fiscais abordam
empresas em busca de dinheiro fácil. Algumas vezes, eles usam o nome de
servidores da Receita Federal da ativa. Outras vezes, dizem que são da
Associação de Auditores Fiscais. Ainda há aqueles que querem vender,
falsamente, assinaturas ou anúncios em revistas do Fisco.
Normalmente, após alguns
telefonemas ou envio de e-mails, eles se apresentam pessoalmente na empresa.
Bem vestidos e com carteira funcional falsa, eles solicitam livros contábeis
e lavram termos fiscais. Em síntese, criam toda uma encenação levando o
contribuinte a sentir que realmente está sob ação fiscal. Para “aliviar a
fiscalização”, esses falsos fiscais pedem quantias em dinheiro.
O contribuinte, percebendo
que se trata de um falso fiscal, deve chamar a Polícia Civil ou a Polícia
Federal para registrar o flagrante.
A Receita Federal do Brasil
esclarece que não tem nenhuma revista ou associação autorizada a falar em seu
nome. Quando abordada pela fiscalização da Receita Federal, a empresa recebe
o Termo de Início da Ação Fiscal. Nesse termo, constam o número do Mandado de
Procedimento Fiscal – MPF e uma senha de acesso. De posse dessas informações,
o contribuinte deve, antes de qualquer providência, entrar no sítio da
Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e
seguir o seguinte caminho: todos os servicos/ fiscalização/consulta Mandado
de Procedimento Fiscal. No sítio, o MPF vai confirmar a natureza e a origem
da fiscalização.
É importante informar que
nenhum fiscal da Receita Federal visita ou faz qualquer exigência ao sujeito
passivo sem um documento escrito. Além disso, todo e qualquer valor devido à
União deve ser recolhido por meio de DARF pelo sistema financeiro, jamais por
um servidor.
Fonte: Receita Federal
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18 de outubro de 2012
RECEITA FEDERAL ALERTA EMPRESAS SOBRE FALSOS FISCAIS
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