NÚCLEO DE ASSESSORAMENTO FISCAL – NAF

 

 

O Núcleo de Assessoramento Fiscal – NAF é um projeto idealizado pela Receita Federal do Brasil e apoiado pelas Instituições de Ensino, com dois objetivos principais, proporcionar aos alunos dos cursos de graduação em ciências contábeis uma vivência prática na atividade de assessoramento fiscal, e propiciar atendimento gratuito aos contribuintes de baixa renda.

São Judas e o NAF

A Faculdade de Ciências Contábeis da São Judas Tadeu tem um papel de destaque no processo de criação deste projeto, pois foi à primeira instituição de ensino a aceitar o desafio de estruturar um Núcleo de Assessoramento Fiscal. Este papel pioneiro da São Judas é sempre destacado pelo mentor do projeto na Receita Federal do Brasil, Sr. Clóvis Peres, que informou no último contato telefônico que o folder da São Judas transitou na reunião nacional dos Delegados da RFB.

O crescimento dos NAFs

O projeto dos NAFs já esta sendo desenvolvido em mais 11 instituições de ensino no estado do Rio Grande do Sul, e de acordo com informações do Sr. Clóvis Peres já tramita na Receita Federal do Brasil um projeto para ampliar a abrangência, passando a ser um projeto nacional.

Objetivos do NAF

Apoiar contribuintes de baixa renda, pequenas empresas que de outro modo não teriam acesso as orientações contábeis e fiscais básicas e propiciar aos alunos do curso de Ciências Contábeis da São Judas uma vivência profissional nos atendimentos relativos as questões fiscais.

Funcionamento do NAF

Pretende-se que o atendimento do NAF seja ao público externo, já definido, e também ao público interno. Almeja-se que o NAF funcione com atendimento ao público pelo menos 03 noites por semana utilizando as instalações destinadas ao NAF nas Faculdades São Judas Tadeu.

Serviços disponíveis no NAF:

• Informações cadastrais do CNPJ;
• Certidões negativas de débitos PF e PJ;
• Situação Fiscal da Pessoa Física;
• Agendamento on-line PF e PJ;
• Informações para regularização CPF suspenso;
• Informações sobre isenção de Pessoa Física doença grave;
• Informações sobre isenções PF especiais – compra veículo;
• Informações gerais sobre Declaração IRPF;
• Programas e serviços disponíveis no Portal SRF.

O NAF no currículo do curso de Contábeis

Inicialmente o projeto do NAF foi elaborado como uma atividade complementar para os alunos do curso, como um meio dos alunos preencherem parte das atividades complementares necessárias de acordo com o currículo do curso.

No segundo semestre de 2011 foi discutido e aprovado pelo NDE do curso a proposição de inserção do NAF como uma disciplina optativa no currículo do curso. Esta proposição foi posteriormente aprovada na reunião do Colegiado e na reunião da Congregação da instituição.

Estrutura Atual do NAF
 
A estrutura do NAF é composta por uma sala específica junto ao espaço compartilhado com o SAJUP, mais as demais áreas de uso comum dos dois projetos.

Recursos Necessários

Além da atual estrutura já disponibilizada pela instituição, é necessário que sejam alocadas de 4 horas semanais para um professor do curso que terá a responsabilidade de coordenar os trabalhos dos alunos, estruturar o projeto e atingir as metas definidas neste projeto.